Termos e Condições de Utilização do website
1. Geral
Em cumprimento da legislação nacional, disponibilizamos a seguinte informação sobre o proprietário do site https://qsafety.quironprevencion.pt/:
Denominação social: Trasesa – Consultores de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda.
Sede: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 8, 12.º, 1600-198 Lisboa
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
NIPC: 503463272
Capital social: Euros 55.000,00
E-mail: geral@trasesa.pt
Telefone: 214548140 (chamada para a rede fixa nacional)
- ACT para prestação de serviços externos de segurança no trabalho N.º 1300310311 2. Âmbito de aplicação
2. Âmbito de aplicação
A utilização deste website rege-se pelos presentes Termos e Condições de Utilização e está condicionada à aceitação integral dos mesmos, pelo que antes de aceder ou utilizar o site deverá ler cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Utilização. Se não concordar na íntegra com os presentes Termos e Condições de Utilização dever-se-á de abster de aceder ou utilizar este site. O acesso e utilização do site e seus conteúdos constitui aceitação, sem qualquer reserva, dos presentes Termos e Condições de Utilização.
A Trasesa – Consultores de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda. (Trasesa) reserva-se no direito de, a todo o tempo, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições de Utilização. Os Utilizadores devem consultar periodicamente os Termos e Condições de Utilização para tomarem conhecimento da versão em vigor a cada momento e, caso não concordem com os mesmos, devem cessar a utilização do site.
3. Informação e conteúdos do website
A informação e os conteúdos do website são prestados para fins informativos gerais e não pretendem ser, nem constituem, qualquer aconselhamento.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação e os conteúdos apresentados no website estejam corretos e atuais; no entanto, a Trasesa não garante que a informação seja correta, atualizada e precisa. A informação é disponibilizada sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, genérica ou específica, relativamente aos resultados ou adequação a um determinado fim, podendo conter erros, incluindo tipográficos, ou omissões, e não deverá, em caso algum, ser entendida como exaustiva. A informação e os conteúdos do site podem, a todo o tempo e sem aviso prévio, ser alterados.
O website pode conter links para websites de terceiros que não são operados nem controlados pela Trasesa. A sua inclusão não implica a aceitação ou aprovação pela Trasesa dos conteúdos desses websites, nem qualquer tipo de associação aos mesmos.
A Trasesa poderá, a qualquer momento e pelo tempo que for necessário, interromper ou suspender o acesso ao website, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de caso fortuito ou motivos força maior, que resultem de eventos imprevistos ou forças naturais, não passíveis de serem evitadas, ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não podem ser imputáveis à Trasesa, nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros.
4. Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Trasesa não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou imateriais, incluindo reclamações de terceiros, que possam advir direta ou indiretamente da utilização do website, utilização indevida ou incapacidade para utilizar o website, ou da informação disponibilizada no website, nomeadamente, por eventuais erros ou omissões, ou pelos resultados da utilização do website, sua informação e conteúdos.
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5. Utilização do website
Recai sobre os utilizadores a obrigação de usar o website e as suas funcionalidades, de acordo com a lei, os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como quaisquer instruções e avisos que lhe sejam comunicados.
Encontra-se vedado aos utilizadores:
- a) transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, os direitos da Trasesa, outros utilizadores ou terceiros;
- b) a prática de atos que atentem contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial da Trasesa ou de terceiros;
- c) a prática de atos que afetem adversamente o normal funcionamento do website e respetivas funcionalidades, servidores, software, incluindo, nomeadamente, a introdução de vírus ou outro código malicioso.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
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7. Proteção de Dados
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8. Legislação e jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes destes Termos e Condições de Utilização é exclusivamente competente o foro dos Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.